Problemas da 3a Idade

Olof Palme, o grande estadista sueco, repetiu com frequência, por estas ou por outras semelhantes palavras: “os mais idosos são o fundamento da cultura de uma sociedade; é sob os alicerces do seu trabalho que usufruímos o presente e construímos o futuro”. Os grandes filósofos e sábios da Grécia Antiga deixaram eloquentes e enfáticos conselhos sobre a reverência devida aos anciãos.

É lamentável que na nossa civilização apressada e consumista, tantas vezes insensível e desatenta, se esqueça com facilidade o tributo moral e material que têm direito a receber - eles que trabalharam, edificaram e deram enquanto as forças lhes não começaram a faltar -, que se menospreze a sua avisada experiência, que não se faça todo o possível para que a última fase da sua vida seja a mais agradável e reconfortante (e não a mais pesada e dolorosa).
Não está na nossa mão impedir situações de doença ou de perda de companheiros íntimos ou próximos; contudo, todos dispomos de meios para garantir o máximo de conforto e o mínimo de solidão e de aridez de vida aos mais idosos. Dispomos de meios para, ao menos, aliviar as suas preocupações materiais e diluir ou atenuar sombrias perspectivas com que, tantas vezes, encaram o futuro. Nesse âmbito, deixaremos hoje uma proposta - bem simples, por ser um começo - a que outras oportunamente se seguirão.

Afinidades não se inventam artificialmente
Muitos são os casos em que os idosos ingressam em lares de 3a idade, enfrentando o desconhecido, penetrando num meio onde não têm quaisquer raízes, precisando de agregar-se e fazer a vida do dia-a-dia com pessoas com as quais podem não ter (quase) nada em comum: hábitos, temperamentos, ideias, preferências e, muito menos, afectos… Para mais, tal acontece numa idade em que os costumes se encontram, naturalmente, mais arreigados, tornando-se mais difícil alterar comportamentos, superar desconformidades, inventar um “grupo Nós” (We group).
Tal é o panorama que, hoje, nos propomos contribuir para que se altere, advogando que o Estado enquadre juridicamente e apoie materialmente a constituição de:

Comunidades para a 3a Idade de acordo com afinidades específicas dos utentes
Para este efeito, pessoas singulares (ou casais) inscrever-se-iam em Associações Culturais, Religiosas, Políticas, Sindicais, Desportivas, Cívicas ou, em geral, em Instituições Particulares de Solidariedade Social que já tivessem estabelecido um protocolo com organismos estatais (ver adiante) para a constituição e sustentação daquelas comunidades. Os cidadãos, ao efectuarem aquela inscrição, teriam elementos de referência quanto à possível afinidade com os que viriam a ser os seus companheiros naquelas residências de 3a Idade: uma identidade fundamental de ideias, de interesses e/ou de afectos, estabelecida ao longo de um percurso de anos e, não, artificialmente, de um momento para o outro.

Estabelecimento de protocolos com organismos públicos
O Estado, através da Caixa Nacional de Pensões, do IGAPHE, do IHN ou de qualquer outro adequado organismo da Administração Pública, celebraria protocolos com as instituições privadas acima referidas que reunissem os requisitos necessários, de acordo com critérios legalmente estabelecidos. Estes, deveriam permitir que - imparcialmente - se pudesse aferir (e, de algum modo, “avalizar” perante os cidadãos interessados) a solidez, honorabilidade e credibilidade de cada Associação que se habilitasse, bem como definir o número suficiente de quotistas para viabilizar as iniciativas. Através desses acordos, aquelas pessoas colectivas privadas, se efectivamente desenvolvessem os projectos, poderiam vir a tornar-se proprietárias de “Habitações Comunitárias” para os seus associados. Para tanto, os referidos organismos estatais procurariam comprar casas ou andares desocupados, preferencialmente antigos (visto que, regra geral, apresentam assoalhadas mais amplas e em maior número), e aliená-los-iam a favor daquelas Associações (após realizar quaisquer obras necessárias a garantir dignas e adequadas condições).
Aquando dessa cedência, o Estado já seria ressarcido de uma parte mínima (a definir) do investimento realizado - visto que as residências só começariam a ser utilizadas 10 anos depois das primeiras inscrições - e continuaria a sê-lo até à totalidade (podendo até vir a receber mais do que o montante dispendido).

Condições de Acesso
Com efeito, as condições a satisfazer pelas instituições e seus associados seriam as seguintes: em termos individuais, as contribuições far-se-iam ao longo de um período de 10 anos antecedente ao ingresso na Habitação Comunitária. Julgamos que a quotização individual poderia rondar os 3.000$00 mensais, sofrendo aumentos apenas na medida da inflação (evidentemente, os valores aventados nesta exposição devem ser objecto de um cálculo mais rigoroso, constituindo somente uma base para ilustrar os modos de desdobramento e de exequibilidade destas iniciativas). As quotas individuais seriam pagas às Associações habilitadas que, por sua vez, as entregariam aos serviços estatais competentes.
Previamente à utilização efectiva da Residência (incluindo estadia, alimentação e assistência com todos os cuidados necessários), seria estipulada para cada pessoa (com base num estudo caso a caso dos respectivos patrimónios e rendimentos) uma mensalidade acessível e consideravelmente reduzida face a qualquer um dos outros sistemas actualmente vigentes - talvez uma média de 50 mil escudos mensais -, a pagar à Entidade Associativa. Esta, logo após o recebimento mensal, depositaria 60% no competente serviço estatal. O remanescente seria reservado para a aquisição de móveis e equipamento (na fase inicial, com o apoio do Estado, mais ainda considerando a previsível necessidade da aquisição de alguns apetrechos especializados e onerosos, designadamente, duas ou três camas articuladas, cadeiras de rodas, etc.), bem como para o pagamento de água, luz e telefone e para a manutenção logística (incluindo a limpeza do estabelecimento). Tudo o resto - alimentação, administração do estabelecimento e assistência geriátrica - estaria a cargo do Estado.
Em caso da Associação se extinguir antes de começar a ser utilizada a Residência, esta regressaria ao património do Estado, que reembolsaria os quotistas do dinheiro investido (com os respectivos juros) ou, se tal fosse viável e aceite (individualmente), proporcionaria alternativas em condições equivalentes. Se a extinção ocorresse já no decurso das funções das Residências, estas seriam devolvidas à propriedade do Estado mas continuando activas enquanto ainda existissem sócios quotizados para a sua utilização.

Funcionamento
Idealmente, o número médio de residentes, especialmente em zonas urbanas, seria de 10-12 pessoas (as pequenas comunidades permitem gerar uma atmosfera mais familiar e, também, uma maior eficiência nos serviços). Nas comunidades estabelecidas em quintas e outras habitações nos meios rurais, o número médio poderia ser ligeiramente maior.
Quando nas residências existissem pessoas menos-válidas e/ou dependentes, caberia ao Estado prover-lhes a assistência adequada às suas especiais necessidades, destacando pessoal habilitado para esse fim: enfermeiros e auxiliares de enfermagem, médicos, assistentes sociais, cozinheiros, etc. Alguns destes funcionários trabalhariam com horários regulares e completos; outros, em regime de turnos; outros ainda, por exemplo médicos e enfermeiros, visitariam itinerantemente diversas habitações comunitárias.
Quanto à prestação de serviços pelas Associações, é legítimo esperar um acompanhamento mais personalizado dos residentes (com base em afinidades) por associados voluntários que, nomeadamente, quisessem prestar cuidados de saúde e assistência, orientar as salas de lazer, organizar passeios, fazer leituras para doentes ou acamados, etc.
As residências comunitárias deveriam estar sujeitas a inspecções periódicas sobre todos os aspectos do seu funcionamento.

Viabilidade Financeira
Revela-se estatisticamente que, na fase das suas vidas em que se vêem forçadas a sair da sua própria casa (ou da casa de familiares) e recorrem a uma instituição do tipo “lar” ou “casa de repouso”, as pessoas têm à sua frente uma estimativa média de permanência (isto é, de vida) de 5-6 anos nos referidos estabelecimentos. Trata-se, portanto, de um período pouco alargado. O imóvel que, à partida, pode ter custado ao Estado, por hipótese, 30.000 ou, mesmo, 40.000 contos, irá albergar um número sempre cumulativo e, por isso, significativamente vasto de pessoas que contribuíram, todas elas, para a compra daquele mesmo bem imóvel. Deste modo, segundo os nossos cálculos, o Estado, em regra, veria recuperada a integralidade do seu investimento num prazo máximo de 15 anos.
Este seria, pois, um serviço social apoiado pelo Estado mas com investimentos que seriam cobertos (e, até, superados) pelas quotizações pregressas e mensalidades vigentes dos internados, bem como (e isto é importante considerar) pelo vultuoso número daqueles que, pagando as suas quotas regularmente, nunca viriam a recorrer a este regime habitacional.

Síntese das vantagens deste sistema
Com esta medida, pretende-se não só tornar economicamente mais acessível (para as pessoas) o recurso a uma vida comunitária condigna mas, sobretudo, ajudar a humanização da vivência em comum, mediante a escolha antecipadamente programada do tipo de companheiros que se poderá vir a ter numa fase da vida tão particular como é aquela dos “últimos anos” de cada um.

Em suma, com esta medida, o Estado colaboraria com instituições privadas para proporcionar um serviço de interesse público em moldes de muito maior dignidade e qualidade do que os disponíveis comummente (ou, quanto mais não fora, para multiplicar os meios de assistência à 3a idade), sem gastos significativos. O sistema em si resultaria numa melhor administração de bens para todos: patrocinador e patrocinados (Estado e cidadãos).

Isabel Nunes Governo
Vice-Presidente do CLUC - Centro Lusitano de Unificação Cultural

José Manuel Anacleto
Presidente do CLUC; Licenciado em Direito

License

This work is published under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.5 License.

Post a Comment

You must be logged in to post a comment.