Participação da Sociedade Civil no Equilíbrio das Pensões

Ante o panorama negro que se desenha, quer no imediato quer num futuro que se receia longo, para uma enorme franja dos pensionistas, questionamo-nos como vai ser a sua e a nossa vida quando lá chegarmos – se agora já é o que é?!

Há poucas ilusões de que, nas difíceis condições presentes, o Estado possa fazer milagres por alguém. E, este “alguém”, são actualmente muitos milhares de portugueses.

Todos certamente pensamos que uma vida (ou um final de vida) digna, é um direito de todos nós; que os bens essenciais – casa, alimentação, medicamentos – se não podem negar a quem vive debaixo do mesmo sol. No entanto, os Sistemas Sociais e Políticos têm vindo a confessar a sua impotência para responder positivamente a esses naturais direitos e anseios; o nó vem estrangulando irremediavelmente (assim parece) tudo e todos, decretando-nos um futuro sombrio e sulcado de incertezas.

Pela nossa parte, contudo, entendemos que iniciativas de sã e solidária cidadania também podem contribuir para descalçar esta colectiva bota, apertadíssima. O esforço terá de ser de todos, porque diz respeito e afecta a todos – inclusive, aos mais ricos (uma vez que ser rico num país e numa sociedade pobre, nem para eles é “rentável”, além de, em certos extremos, chegar a constituir uma indignidade).

Vimos, deste modo, propor à consideração de todos uma pequena “achega” que poderia minimizar este drama, particularmente o dos mais necessitados.

Dotadas, como estão, hoje em dia, as Instituições estatais, de eficientes sistemas informáticos, a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações – com o aval do Governo – proporiam à população de pensionistas a sua disponibilização voluntária no sentido de, pelo período de um ano, se permutarem proporcionalmente os aumentos das pensões mais altas com os das mais baixas. Passamos a exemplificar, grosso modo:

Imaginemos que, no presente, a pensão de valor mais baixo na listagem corresponde a 50 euros (número absolutamente virtual) e que o aumento médio das pensões no próximo ano seria de 3%; a este pensionista caberia um aumento de 1,5 euros. Agora, considerando um pensionista que receba mensalmente 5.000 euros (número igualmente fictício), o seu aumento, na mesma proporção de 3%, seria de 150 euros. Com isto, o abismo é cada vez maior.

Ora, a nossa proposta é de que, pelo período de um ano, se invertam estes valores de aumento, proporcionalmente escalonados na listagem de valores atribuídos pela Caixa Geral de Aposentações. Nesta contabilidade, obviamente apenas participariam, os que, voluntariamente, nesses termos se pronunciassem, em consulta individual levada a efeito pela Segurança Social. Esta consulta poderia operar-se aquando se requer, dos pensionistas, a “prova de vida” anual.

Para obviar a inércia ou atrasos na pronúncia de alguns, poderia ser convencionado que quem não quisesse aderir é que deveria pronunciar-se. Ficava implícito que, todos os restantes, com o seu silêncio, davam o seu consentimento. Estariam, assim, validados automaticamente todos os listados que não contestassem a sua anuência participativa nesta acção cívica.

Para que a decisão pudesse ser justa e maduramente enfrentada e calculada por cada um, o Governo anunciaria o valor médio calculado entre a totalidade das pensões (i. e., situado exactamente no meio da escala de valores). Este indicativo parece-nos muito útil, particularmente para os pensionistas médios, cujos valores de pensões se situam na faixa mediana.

Evidentemente, a quem já recebe 5.000 euros mensalmente, não faria, por certo, muita diferença prescindir do seu normal valor de aumento e trocá-lo pelo aumento do mais carecido. Ao contrário, porém, quem apenas recebe 50 euros mensais, vê todos os anos cavar-se ainda mais diante de si o abismo de pobreza, afastando-o exponencialmente dos padrões de dignidade e sobrevivência social. Assim, 150 euros acrescidos aos seus míseros 50… mudaria tudo! Não será uma solução milagrosa mas será certamente uma preciosa ajuda para muitos, muitos…

Evidentemente que, se o projecto for tido como “útil”, é necessário criar a legislação correspondente e fazer os cálculos necessários para não onerar os cofres do Estado mais do que se verificaria sem esta iniciativa. De facto, este não é um projecto acabado; é, sim, meramente um modelo possível de solidariedade cívica. Admitimos, pois, que esta nossa apresentação constitua tão só uma base, em cima da qual se possa trabalhar com as adequações necessárias, tanto mais que não desconhecemos que existem variados tipos de pensões e, ainda, mais do que um escalão determinativo dos respectivos aumentos anuais.. Há uma desproporcionada maioria de pensões ditas “de miséria” em relação às de “ricos” ou “milionários”.

Caberia aos técnicos competentes encontrar a medida da exacta repartição dos aumentos, face a esta iniciativa, sem que acresçam despesas orçamentais. No entanto, a título exemplificativo, diremos que a operação de distribuição dos aumentos seria aproximadamente nestes termos: dividir-se-ia em duas metades a totalidade da listagem de beneficiários, com os montantes das respectivas pensões devidamente ordenados. (Poder-se-iam incluir factores como a antiguidade, ou outros a considerar, que ajudariam a determinar com mais justiça as atribuições finais destes benefícios). No próximo ano, seriam, então, atribuídos os aumentos de acordo com a proporcionalidade inversa na ordem das duas metades, isto é, em cada caso, aferindo-se o valor de aumento correspondente à posição exactamente oposta, do outro lado da escala. (Ver diagrama)

No ano seguinte, quem, tão meritoriamente, tivesse participado neste esforço colectivo, veria de novo continuarem-se os seus direitos habituais. Contudo, uma enorme diferença – e de efeitos definitivos – haviam proporcionado a todos aqueles mais duramente atingidos pela crise. É que, a partir de então, é irreversível o tecto atingido (por este simples esquema) nos seus valores e, bem assim, das bases a partir das quais os novos aumentos se vão calcular – tendo, pois, repercussões automáticas continuadamente benéficas e mais favoráveis.

Eventualmente, se a experiência prática se vier a revelar, para a sociedade como um todo, benéfica e vantajosa (e estamos convencidos que sim), a iniciativa poderia ser repetida. Com uma periodicidade a estabelecer (talvez de cinco em cinco anos), a mesma questão seria novamente posta à consideração voluntária de cada um dos pensionistas (cuja lista se vai continuamente reformulando, dadas as idades maioritariamente avançadas dos mesmos).

Os Estados não detêm o poder de inventar dinheiro. Temos também de ser nós, individual e colectivamente, de forma responsável, a colaborar na edificação de um mundo mais humano e com maior justiça social. Não podemos – não devemos – ficar “de braços cruzados”, a ver germinar à nossa volta, e em nossas próprias casas, um cenário de incertezas, de sombras e de muita dor… F

Isabel Nunes Governo
Directora da Biosofia

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