A Alemanha e a Dívida

A cultura alemã tem um brilho extraordinário, talvez impar na Europa. A Alemanha deu ao mundo alguns dos maiores filósofos, músicos, escritores, psicólogos, cientistas… a lista é imensa, quase inesgotável. Universalistas que somos, reconhecemos-lhe, com gratidão e respeito, esses méritos inquestionáveis.

No entanto, a mesma Alemanha escreveu, por mais do que uma vez, das páginas mais brutais de que a história conserva registo – crimes abomináveis que, pela sua gravidade, pelos efeitos tremendos que provocou à sua volta, não pode esquecer com ligeireza.

 Se hoje, alguns dos seus responsáveis e cidadãos resmungam que em outros países se “trabalha pouco e gasta muito”, talvez devessem ponderar seriamente que a (sua) Alemanha “tem poucos escrúpulos e faz muitas guerras”. E por seu turno, igualmente os germânicos entraram por duas vezes em bancarrota (1920 e 1953), porém tal resultou de algo incomparavelmente mais grave e reprovável do que incompetência económica e financeira: as Grandes Guerras de 1914-1918 e 1939-45.

Recuemos alguns anos (não tantos assim): a Alemanha saiu completamente destroçada dessas duas guerras mundiais que ela própria desencadeou, especialmente da segunda. Em 1945, estava coberta de ruínas e de miséria. Se pôde recuperar dessa situação, deve-o, em larga medida, à atitude compreensiva (ainda que estimulada pelas conveniências da geoestratégia política) dos vencedores e dos seus credores (não esquecendo, é claro, a determinação dos próprios alemães).

Em 27 de Fevereiro de 1953, após dois anos de negociações, celebrou-se em Londres um acordo sobre as dívidas alemãs para com 26 países. O montante em causa era de cerca de 32 mil milhões de marcos, resultantes de duas situações: uma, o empréstimo obtido em 1920 (e cujo pagamento deixou de cumprir na década de 30), e a outra, os débitos contraídos após a II Guerra Mundial, quer com empréstimos, quer pelas indemnizações devidas pelos danos causados com as suas investidas bélicas.

Beneficiando de um vantajoso resgaste, a RFA – República Federal da Alemanha – viu ser-lhe perdoada mais de metade da dívida (17 dos 32 biliões). E foram-lhe concedidos 30 anos para pagar a maior parte dos restantes 15 biliões – uma parte só começou mesmo a ser paga na década de 1990!

Entre os países subscritores desse acordo – ou seja, desse perdão –, estavam não apenas os Estados Unidos e a Suíça, mais a Grã-Bretanha e a França, mas também a Irlanda, a Grécia, a Espanha… a Itália, a Bélgica, a Holanda, a Suécia, a Dinamarca, a Noruega, a Jugoslávia, o Canadá, o Irão, o Sri Lanka.

O acordo foi ainda mais longe na ajuda à Alemanha, adaptando as condições de pagamento (dos restantes 50%) à capacidade que aquele país fosse tendo – de forma a conjugá-lo com as necessidades de reconstrução e de crescimento económico.

Com a justa e necessária vénia, citamos o sociólogo e jornalista Marcos Romão: “O pagamento devido em cada ano não podia exceder a capacidade da economia. Em
caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação
dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia
ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas,
variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem
reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o
consumo para pagar a dívida.

(…)

Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

(…)

A RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de divisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais”.

Notemos que até a Grécia, violentamente ocupada durante a 2ª Guerra Mundial, aceitou o perdão à Alemanha.

Entretanto, nos anos mais recentes, que tem feito a Alemanha? Tem correspondido à generosidade com que foi tratada naquele tempo ou por altura da sua reunificação? Ou, pelo contrário, tem sido parte relevante da agiotagem internacional?

Não somos anti-alemães, não preconizamos ódios e revanchismos, não vemos só a preto e branco, admitimos a excessiva dureza, para os germânicos, do Tratado de Versailles de 1919; mas determinam a sensatez, a dignidade e a justiça que se busquem (“exigindo” e concedendo) equilíbrios mais justos. A história mostra com evidência que as vitórias são efémeras, que os vencedores de hoje são os derrotados de amanhã e vice-versa; e que, afinal, todos acabam por perder. É tempo de consagrar um paradigma mais equânime, sem vencedores nem vencidos.

José Manuel Anacleto

Presidente do Centro Lusitano de Unificação Cultural

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